PROJETO MINA GUAÍBA

A Mina Guaíba é um projeto de mineração de carvão mineral, areia e cascalho que está em processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM).

Trata-se de um projeto estratégico para o Estado do Rio Grande do Sul, visto que nosso Estado tem forte dependência da importação de energia gerada em outras regiões do País, fato que interfere diretamente no desenvolvimento econômico, social e tecnológico da nossa região Sul.

O carvão mineral da Mina Guaíba tem uma reserva significativa e será usado na geração de energia, podendo ainda ser disponibilizado para a atração de novos projetos de uso moderno e sustentável  do carvão, como é o caso de indústrias carboquímicas e usinas termelétricas com tecnologia ultrasupercrítica. Tais tecnologias são capazes de aproveitar melhor a energia contida no carvão mineral, assim como de produzir produtos tais como gás e fertilizantes.

Em termos de matriz energética, o carvão mineral é um combustível fundamental à segurança energética nacional, sendo uma fonte que cresce em importância continuamente. É notável que, ano a ano, o consumo de energia expande, devendo ser atendido prioritariamente através de fontes renováveis que ingressam na matriz energética. Como as fontes renováveis dependem da ocorrência de chuvas, ventos e de sol, que são recursos com elevada variação de disponibilidade, é primordial que se tenha um parque termelétrico robusto que supra os momentos de escassez das renováveis.  Assim, novas usinas à carvão mineral precisam ser instaladas na matriz de modo a garantir que, nos períodos críticos, nossa população não fique exposta aos “apagões” determinados pelo desabastecimento energético.

Diante desse contexto, o carvão mineral se torna uma aliado estratégico ao ofertar um combustível economicamente mais acessível quando comparado aos demais insumos de abastecimento de usinas termelétricas, cumprindo, portanto, seu papel social ao permitir que as populações economicamente desfavorecidas tenham acesso à energia e mantenham sua dignidade enquanto pessoa humana.

Sendo assim, o projeto Mina Guaíba será estratégico para a economia gaúcha, gerando empregos diretos e indiretos. Durante a implantação do empreendimento serão criados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos ao longo dos três anos da obra. Na fase de operação, os empregos gerados serão permanentes, quando a Mina Guaíba irá funcionar por, no mínimo, 23 anos durante os quais gerará 1.154 empregos diretos e 3.361 empregos indiretos.

Em termos econômicos, ainda é importante ressaltar que, durante a fase de operação, estima-se que será gerado um montante de R$ 218 milhões de tributos anualmente, oriundos da venda de carvão, areia e cascalho. Os tributos incluídos nesta estimativa são: ICMS (tributo estadual), PIS e COFINS (tributo federal), CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – tributo federal e ISS (tributo municipal).

Todos os fatores anteriormente destacados são importantes para alavancar o desenvolvimento econômico e industrial do Estado, gerando ainda uma grande economia fiscal devido à redução na importação de energia advinda de outras regiões do país, mantendo os impostos pagos pelos gaúchos aplicados no seu próprio Estado.

Todavia, os benefícios socioeconômicos do projeto da Mina Guaíba devem, preliminarmente a implantação do empreendimento, ter a sua viabilidade ambiental atestada, garantindo-se, portanto, que o meio ambiente será respeitado, garantindo a qualidade de vida da gerações atuais e a capacidade das gerações futuras se desenvolverem. Assim, garante-se a que o princípio da sustentabilidade seja garantido.

No contexto da sustentabilidade, é indispensável que haja a transparência das informações e a participação popular no âmbito do processo de licenciamento ambiental. Comprometida com esses princípios, a COPELMI contratou e envolveu cerca de 100  profissionais de diversas especialidades para a elaboração do Estudo de Impacto ao Meio Ambiente (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) disponibilizados a seguir. Estes estudos produziram informações e análises respectivas que apontaram a viabilidade ambiental do empreendimento, conforme poderá ser observado durante a leitura dos documentos aqui disponíveis.

É no contexto da transparência e do rigor técnico que a COPELMI acredita que os resultados do projeto Mina Guaíba serão fruto de uma construção conjunta, de modo a gerar valor compartilhado com a sociedade. Ou seja, se está disponibilizando um documento que revela aspectos importantes para a vida dos gaúchos, logo é com grande satisfação que o compartilhamos com toda sociedade.

 Clique nos links abaixo e conheça os estudos:

RIMA (84Mb)
EIA - VOLUME I (63Mb)
EIA - VOLUME II (133Mb)
EIA - VOLUME III (30Mb)
EIA - VOLUME IV (27Mb)
EIA - VOLUME V (443Mb)
EIA - VOLUME VI (982Mb)

Complementações Técnicas - EIA_RIMA MINA GUAÍBA
Complementações Técnicas - EIA_RIMA MINA GUAÍBA - Anexos 1
Complementações Técnicas - EIA_RIMA MINA GUAÍBA - Anexos 2
Complementação ARTs ART_9640845 ART_9737402 ART_9752342 ART_9753171 ART_9894868 ART_9898983 ART_9902265 ART_9902274 ART_0820180112143

Edital - Processo Administrativo nº6354-05.67/18-1

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